DIREITO TRIBUTÁRIO
Direito Tributário: Atuamos na área consultiva e preventiva, aconselhando pessoa jurídica ou pessoa física acerca de suas obrigações tributárias, bem como, na área contenciosa, atuando em processos administrativos (SEFIN, SEFA e Receita Federal) e em processos judiciais (execuções fiscais ou ações propostas pelo contribuinte).
Dentre os serviços, estão:
– Defesas em execuções fiscais
– Defesas Administrativas perante a SEFIN, SEFA e Receita Federal (defesas e acompanhamento em auto de infração fiscal)
– Acompanhamento em processos administrativos e judiciais
– Consultoria tributária
– Restituição de tributos pagos a maior ou indevidamente
– Propositura de ações tributárias
DIREITO EMPRESARIAL
Assessoramos empresas nas mais variadas demandas, desde uma atuação preventiva, com pareceres, confecção de contratos, notificações extrajudiciais, até uma atuação contenciosa, representando a pessoa jurídica em processos judiciais e administrativos.
Dentre os serviços, estão:
– Elaboração de contratos empresariais
– Assessoria jurídica em negociação
– Assessoria jurídica mensal para empresas
– Notificações extrajudiciais e ações judiciais visando a cobrança de dívidas
– Defesas em processos judiciais
DIREITO PENAL
Direito Público Administrativo:
Atuamos na área de Direito Público Administrativo, em defesa de pessoa jurídica ou pessoa física em ações que envolvem a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, em processos administrativos, processos judiciais, acompanhamento em processos licitatórios e ações de responsabilidade civil em face do Poder Público.
Dentre os serviços, destacamos:
• Defesas em processos administrativos;
• Propositura de ações judiciais em face da Administração Pública;
• Acompanhamento em processos licitatórios.
DIREITO PENAL
Direito Eleitoral:
Com foco em assessorar campanhas políticas, o escritório atua em favor do Político ou do Partido Político, buscando orientar de maneira prévia as campanhas políticas, realizando controle de legalidade dos limites estabelecidos pela lei, bem como, assessorando junto às ações típicas do direito eleitoral, como prestações de contas eleitorais e ações judiciais propostas junto ao Tribunal Regional Eleitoral.
Dentre os serviços, estão:
• Consultorias jurídicas ao Partido ou ao Político;
• Assessora jurídica fixa e mensal;
• Acompanhamento e defesa em ações de prestação de contas junto ao Tribunal Regional Eleitoral;
• Propositura de ações eleitorais junto ao Poder Judiciário;
• Orientação jurídica à comunidade/potenciais eleitores.
DIREITO CIVIL
Atuamos na seara cível, com foco nas subáreas de Direito do Consumidor/Bancário, Direito das Obrigações e Direito Imobiliário.
Dentre os serviços, estão:
– Resolução de conflitos entre particulares por meio de autocomposição
– Elaboração e revisão de contratos
– Atuação em demandas relativas ao Direito do Consumidor (defesas administrativas junto ao PROCON e ações/defesas judiciais)
– Regularização de imóveis
– Ações possessórias
– Inventários judiciais e extrajudiciais e testamento
REGISTRO DE MARCA
Nossa equipe conta com professionais responsáveis por atuar no segmento empresarial de registro de marcas (propriedade intelectual), com foco na atuação junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, atuando em todo o procedimento de registro de marcas, bem como, representação de empresas perante a Justiça Federal, em questões atinentes ao direito de uso da marca.
Dentre os serviços, estão:
– Registro de marcas
– Recurso contra o indeferimento do registro de marca
– Manifestações no processo de registro de marca
– Ingresso de ação judicial na hipótese de negativa de registro da marca pelo INPI